A Europa em tempo de crise

I. Em tempo de ditadura da Troika
Ao longo de 2007, os EUA sofreram uma das piores crises financeiras da história, que logo envolveu também a Europa, e que precipitou uma dura recessão.

Devido ao pesado aumento da dívida pública e do consequente perigo de insolvência, muitos países tiveram de recorrer a empréstimos junto ao grupo constituído pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional, isto é a chamada Troika.

Os créditos às nações com risco de default foram concedidos em troca da introdução de inflexíveis políticas de austeridade, em relação às quais as pesadas “reestruturações” dos anos de 1990 pareceram medidas moderadas. A partir de 2008, foram implementados treze programas de resgate (bailout programs): na Hungria (2008-11), na Letônia (2008-11) [1], e três na Romênia (2009-15), na área da União Europeia, além dos três da Grécia (2010-2018), o da Irlanda (2010-2013), o de Portugal (2011-14), os dois de Chipre (2011-16) e o da Espanha (2012-13), dentro da eurozona.

A própria expressão “reformas estruturais” acabou sofrendo uma radical transformação semântica. O termo, que pertencia ao léxico do movimento operário, para indicar a lenta, mas progressiva, melhoria das condições sociais, tornou-se, ao contrário, sinônimo de destruição do welfare state. Este tipo pseudorreformas, que na verdade são verdadeiras involuções, tem cancelado numerosas conquistas do passado e tem estabelecido condições legislativas e econômicas que recordam as do capitalismo rapaz do século XIX.

Neste quadro, abriu-se um terrível ciclo recessivo, do qual a Europa, que hoje está lutando contra o espectro da deflação, ainda não saiu. A forte compressão salarial determinou a queda da demanda, com a consequente queda do produto interno bruto, e o desemprego alcançou níveis nunca registrados no segundo pós-guerra. De 2007 a 2014, o desemprego passou de 8.4% para 26.5% na Grécia, de 8.2% para 24.5% na Espanha, de 6.1% para 12.7% na Itália e de 9.1% para 14.1% em Portugal. Em 2014, a falta de trabalho para uma geração inteira de jovens alcançou níveis epidêmicos: 24.1% na França, 34.7% no Portugal, 42.7% na Itália, 52.4 na Grécia e 53.2% na Espanha. De fato, supera o milhão o número de jovens desses países – trata-se sobretudos dos mais qualificados e que possuem uma melhor instrução – que foram obrigados a emigrar[2].

Estamos diante de uma nova modalidade de luta de classes, conduzida com grande determinação pelas classes dominantes contra as subalternas, cuja resistência foi frequentemente débil, desordenada e fragmentada [3]. Isso ocorreu tanto nos centros capitalistas mais desenvolvidos, onde a redução dos direitos dos trabalhadores atingiu níveis inimagináveis trinta anos atrás, quanto nas periferias do mundo, onde as empresas, muitas vezes multinacionais, exploram de forma extrema a mão de obra e continuam a depredar o território de seus preciosos recursos naturais.

Esses processos geraram um enorme aumento das desigualdades e uma significativa redistribuição das riquezas em favor da parte mais rica do planeta. As próprias relações sociais passaram por profundas mudanças, marcadas por uma precariedade incondicional, por uma extrema concorrência entre os trabalhadores, por uma mercantilização de diversos âmbitos da existência, por uma guerra social entre as classes mais pobres e por um novo e mais invasivo capitalismo, que corrompe de forma inédita as consciências e as vidas.

A crise na Europa transferiu-se rapidamente para a dimensão política. Nos últimos vinte anos, o poder de decisão passou cada vez mais da esfera política para a esfera econômica. A economia tornou-se um campo separado e imutável onde se tomam as decisões mais importantes, cada vez mais subtraídas ao controle democrático. Essas, que não muito tempo atrás eram consideradas medidas políticas, tornaram-se hoje incontestáveis imperativos económicos que, sob a máscara ideológica da apoliticidade, ocultam, ao contrário, um sistema perigosamente autoritário e um conteúdo totalmente reacionário.

O caso mais emblemático é representado pelo Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governança da União Econômica e Monetária . Entrado em vigor em 2013, o chamado fiscal compact impôs a introdução do equilíbrio orçamentário nas constituições dos países da União Europeia. Isto significa que cada nação assume a obrigação de permanecer, num período de vinte anos, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Tratado de Maastricht em 1993, ou seja, que a dívida pública não poderá ultrapassar o limite de 60% do PIB. Esta proporção, de acordo com as estatísticas de 2014, atualmente é de 92% na zona euro (de 74,4% na Alemanha e 89,4% no Reino Unido, o país que, como a República Checa, não assinou o acordo), com pontas máximas na Bélgica de 106,5%, em Portugal de 130,2%, na Itália de 132% e na Grécia de 177%.

Esta decisão representa um muro erguido para impedir aos diferentes parlamentos, também aos futuros, escolhas autônomas sobre o tipo de política econômica a ser implementada. Ela implica a destruição do estado de bem-estar nos países mais endividados e, nesta fase econômica, ela pode agravar ainda mais a atual recessão. Dentro desta ofensiva mais geral, assim como havia acontecido em alguns países anglo-saxões, na França desde 2007, e na Itália a partir de 2011, foram introduzidas novas figuras, responsáveis por “racionalizar” a despesa pública: os comissários para a spending review. As medidas que eles propuseram, em vez de reduzir o desperdício, como havia sido anunciado, resultaram em uma diminuição na quantidade e na qualidade dos serviços. A etapa seguinte deste projeto prevê a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (PTCI), um acordo entre a União Europeia e os EUA em torno do qual estão em curso negociações confidenciais, as quais levariam a uma maior desregulamentação do comércio, à primazia do lucro das empresas sobre o interesse geral e ao consequente aumento da concorrência, o que geraria novas reduções salariais e menos direitos para os trabalhadores.

A transferência de poder desde os parlamentos – já esvaziados de seu valor representativo pelas mudanças introduzidas nos sistemas eleitorais, assim como pelas revisões da relação entre o poder executivo e o legislativo – para as instituições oligárquicas internacionais, cujas diretivas neoliberais favorecem o domínio incondicional do mercado, constitui o ataque mais grave à ordem democrática do nosso tempo [4]. Revela o rosto de um capitalismo em grave crise de consenso e incompatível com a democracia. Por outro lado, nos poucos referendos convocados após da aprovação do Tratado de Maastricht, as decisões dos poderes tecnocráticos dominantes na Europa foram muitas vezes derrotadas pelo voto popular. Isso aconteceu na França e na Holanda em 2005, em relação aoTratado sobre a Constituição Europeia [5]; e, posteriormente, também na Irlanda em 2008, contra o Tratado de Lisbo [6]

Os índices da bolsa, as avaliações das agências de entre as taxas dos títulos de Estado, são enormes fetiches da sociedade contemporânea, que adquiriram um valor maior do que a vontade popular. As escolhas que mais prejudicam as massas são apresentadas como necessidades imprescindíveis para “restabelecer a confiança” dos mercados.

No melhor dos casos, a política é chamada a sustentar a economia, como aconteceu depois de 2008, tanto nos EUA quanto na Europa, quando foram realizados os resgates bancários. Os representantes da grande finança necessitaram da intervenção política do Estado para mitigar os estragos produzidos pela mais recente crise capitalista, mas eles recusaram-se a renegociar as regras e as escolhas econômicas gerais. Nem sequer a substituição de governos de centro-direita por governos de centro-esquerda alterou o panorama econômico-social, uma vez que é a economia que está determinando, cada vez mais, a formação, a composição e a finalidade dos executivos que assumem o poder. Se, no passado, isto se realizava através da grande quantidade de dinheiro alocada pelo poder econômico a governos ou partidos políticos a serem controlados e pelo condicionamento dos meios de comunicação, no século XXI acontece por decreto das instituições internacionais.

Este fenômeno teve sua manifestação mais evidente com a breve onda de “governos técnicos”. No espaço de uma semana – entre os dias 11 e 16 de novembro de 2011 – Lucas Papademos e Mario Monti, representantes exemplares do poder econômico dominante (o primeiro tinha sido vice-presidente do Banco Central Europeu de 2002 a 2010), foram nomeados sem escrutínio popular, primeiros-ministros da Grécia e da Itália. Papademos permaneceu no cargo por apenas sete meses, enquanto Monti, graças ao apoio determinante do Partido Democrático (PD), por um ano e meio. Campeões de austeridade, eles implementaram, contemporaneamente, drásticos cortes de gastos e ulteriores sacrifícios sociais. Suas experiências políticas revelaram-se breves, já que ambos foram drasticamente derrotados assim que a palavra foi devolvida aos eleitores, mas a atuação de seus governos foi deletéria, tanto pelas escolhas feitas no plano econômico, quanto, e talvez mais, por causa do vulnus democrático representado pelas modalidades de sua investidura.

Algumas das forças da Internacional Socialista tomaram, nos últimos anos, um caminho que teve um resultado semelhante ao dos “governos técnicos”. Armados pela convicção ideológica de que não há alternativa ao neoliberalismo – embora a crise de 2008 tivesse mostrado os desastres que esse tinha sido capaz de produzir, e a administração Obama, com o American Recovery and Reinvestment Act de 2009, tivesse realizado escolhas diferentes – elas se aliaram com as forças do Partido Popular Europeu (PPE), o grupo que reúne partidos europeus de centro-direita, aceitando acriticamente suas principais orientações econômico-sociais. O protótipo desta tendência foi a Grande Coalizão na Alemanha, o acordo através do qual o Partido Socialdemocrata Alemão, apoiando a chanceler Angela Merkel de 2005 a 2009 e de 2013 até hoje, praticamente abriu mão de sua própria autonomia.

Outros experimentos de “unidade nacional” surgiram na Europa meridional. Na Grécia, de 2012 a 2015, o Movimento Socialista Pan-helênico (PASOK), e, por um tempo, também a Esquerda Democrática (DIMAR), apoiaram o primeiro-ministro do partido Nova Democracia (ND), Antonis Samaras. Na Itália, após as eleições de 2013, o Partido Democrático assumiu o governo – chefiado pelo seu vice-secretário Enrico Letta – juntamente com a coalizão de centro-direita do Povo das Liberdades (PDL), liderada por Silvio Berlusconi. Em 2014, ele foi substituído pelo jovem neo- blairiano Matteo Renzi, que criou um governo com o Novo Centro-Direita (NCD) – formado por um grupo que havia abandonado de movimento de Berlusconi –, com o qual encontrou um acordo sobre algumas significativas “reformas” eleitorais e constitucionais. Com a eleição de Jean-Claude Juncker7 [7] como presidente da Comissão Europeia, a grande coalizão entre o Partido Popular Europeu e o grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e dos Democratas (S&D) hoje governa também as principais instituições da EU.

As medidas adotadas na política externa desses governos socialdemocratas confirmaram a descontinuidade com o passado. De fato, em 1999, o governo liderado pelos Democratas de Esquerda (DS), os herdeiros do velho Partido Comunista Italiano, autorizou a segunda intervenção militar da história italiana, após 1945: os bombardeios da OTAN no Kosovo, conhecidos também pelo uso de munições de urânio empobrecido. Em 2003, os trabalhistas ingleses juntaram-se ao republicano George W. Bush na Segunda Guerra do Golfo contra o “Estado bandido” iraquiano, falsamente acusado de possuir armas de destruição de massa [8]. Entre estes dois conflitos, nenhuma força do socialismo europeu se opôs à intervenção no Afeganistão, aos devastadores “efeitos colaterais” causados à população e, mais em geral, à campanha Enduring Freedom (“Liberdade Duradoura”) promovida pelo governo dos Estados Unidos da América.

Mesmo a questão ecológica, por fim, foi muitas vezes relegada a declarações de princípio, que raramente foram traduzidas em medidas legislativas eficazes para resolver os principais problemas ambientais. Para isso contribuiu o giro moderado da maioria dos partidos verdes que, ao decidirem formar alianças governamentais tanto com as forças de direita quanto com as de esquerda, transformaram-se em partidos “pós-ideológicos” e abandonaram a batalha contra o modo de produção existente.

II – Antipolítica, populismo e xenofobia
A substancial e nociva uniformidade dos partidos políticos em suas linhas política e econômica, confirmada, também, por escolhas realizadas na França a partir de 2012 na presidência de François Hollande e, mais em geral, a crescente hostilidade de boa parte da opinião pública em relação à tecnocracia de Bruxelas, contribuíram a produzir uma nova – a segunda depois do de 1989 – grande mudança no contexto político europeu. Ao longo dos últimos anos, em todo o “velho continente”, desenvolveu-se um sentimento de profunda aversão para tudo aquilo que tem a ver com a política, a qual se tornou sinônimo de usufruto do poder e não, ao contrário, de compromisso e de interesse coletivo para transformar a sociedade, como tinha acontecido nas décadas de 1960 e 1970. Este fenômeno afetou, em particular, mas não apenas, as gerações mais jovens e favoreceu uma apatia generalizada e uma redução dos conflitos sociais, por causa do desapego para com as organizações sindicais, percebidas cada vez mais como homologadas pelo poder. Em muitos países, essa onda de antipolítica envolveu também as forças da esquerda radical, consideradas responsáveis, especialmente por causa das medíocres experiências de governo, de terem adaptado-se ao contexto existente e terem abandonado progressivamente as propostas antagônicas das quais eram portadoras.

Significativas foram as mudanças nas relações de força preexistentes dentro da cena europeia. Bipartidarismos consolidados como os da Espanha e da Grécia – países nos quais, após o fim das ditaduras, a soma das forças socialistas e as de centro-direita haviam atingido constantemente cerca de três quartos do eleitorado – implodiram. Também os bipartidarismos italiano e francês, que nas últimas décadas haviam mostrado uma divisão constante de votos entre centro-direita e centro- esquerda, tiveram uma sorte parecida. Além disso, os três principais grupos políticos do Parlamento Europeu eleitos em 2009 – isto é, o Partido Popular Europeu, a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas e a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) – perderam mais de 13% dos seus parlamentares nas eleições de 2014.

O cenário político-eleitoral foi alterado também pelo grande aumento do abstencionismo, pelo nascimento de formações populistas, pelo significativo avanço das forças da extrema-direita e, emalguns contextos, pela consolidação de uma alternativa de esquerda às políticas neoliberais.

O primeiro destes fenômenos encontra sua principal explicação no crescente afastamento dos partidos políticos. Esta tendência manifestou-se, nos mais diversos países, por ocasião de eleições legislativas. Na França, o número de eleitores passou de 67,9% em 1997 para 57,2% em 2013 [9]; na Alemanha de 84,3% em 1987 para 71,5% em 2013; no Reino Unido de 77,7% em 1992 para 66,1% em 2015; na Itália de 87,3% em 1992 para 72,2% em 2013; em Portugal de 71,5% em 1987 para 57% em 2015, na Grécia de 76,6% em 2004 para 56,5% em 2015 e, na Polônia, por ocasião das eleições presidenciais, de 64,7% em 1995 para 48,9% em 2015. A porcentagem de cidadãos que foram às urnas diminuiu também nas eleições para o Parlamento Europeu: de 62% em 1979 para 42,6% nas últimas eleições[10]. Este dado reflete a progressiva falta de interesse para uma instituição que representa um modelo de Europa cada vez mais tecnocrático e menos político.

Cavalgando a onda antieuropeísta, nos últimos anos surgiram também novos movimentos políticos que se declararam “pós-ideológicos”, os quais tiveram como ideias guia a denúncia genérica da corrupção do sistema ou o mito da democracia online, como garantia da participação política a partir de baixo e como alternativa àquela praticada nos partidos políticos. Com base nestes princípios foi fundado, em 2006, quase simultaneamente na Suécia e na Alemanha, o Partido Pirata (PP). Três anos depois, ele atingiu 7,1% nas eleições europeias no país escandinavo e 2% nas eleições para o Bundestag. Em 2012, este partido foi criado também na Islândia, onde obteve 5,1% dos votos nas eleições de 2013. Porcentagens significativas, considerando seu programa político limitado, mas mínimas quando comparadas com aquelas do Movimento 5 Estrelas (M5S) na Itália. Ele foi criado em 2009 pelo comediante Beppe Grillo e tornou-se, nas primeiras eleições gerais em que se apresentou, a primeira força política italiana, com 25,5% dos votos. Em 2013, nasceu em Berlim, a Alternativa para a Alemanha (AFD) que, graças ao crescente euroceticismo, obteve 4,7% nas eleições federais de 2013 e 7% naquelas europeias do ano seguinte. Em 2014, foi a vez de O Rio (TP) na Grécia, que recebeu 6,6% nas eleições europeias. No mesmo ano houve o crescimento, em escala nacional, de Cidadãos (C’s) – movimento fundado na Catalunha em 2006 –, que obteve 3,2% nas eleições europeias, 6,6% nas administrativas de 2015, resultado que foi dobrado nas eleições políticas do dezembro passado (13,9%). Nas recentes votações presidenciais na Polônia, por fim, o cantor Pawel Kukiz, populista de direita, obteve 21,3% dos votos. Seu movimento político, Kukiz’15, tornou-se a terceira força política do país, com 8,8% dos votos, nas eleições legislativas de outubro de 2015. No mesmo período, formações existentes há muito tempo tiveram resultados significativos com plataformas políticas similares às desses novos partidos. O caso mais notável é o do Partido de Independência do Reino Unido (UKIP), que combinando populismo, nacionalismo e xenofobia, tornou-se, com 26,6% dos votos, a primeira força nas últimas eleições europeias e alcançou 12,6% nas eleições políticas de 2015. No Parlamento Europeu, os eleitos do Partido de Independência do Reino Unido coligaram-se com os do Movimento 5 Estrelas, formando o grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta (EFDD). Também na Suíça, as eleições de outubro 2015 foram ganhas, com 29,4% dos votos – o melhor resultado até então – pela coalizão entre o Partido do Popular Suíço e a União Democrática do Centro (SVP-UDC). Embora seu nome possa enganar, trata-se de uma formação de ultradireita, xenófoba e antieuropeísta, que se distinguiu no passado por ter promovido um referendum, aprovado em 2009, sobre a proibição da construir novos minaretes no país.

Além disso, em muitos países europeus, quando os efeitos da crise econômica começaram a manifestar-se de forma evidente, os partidos xenófobos, nacionalistas ou abertamente neofascistas ganharam repentinamente muito apoio. Em alguns casos, eles mudaram seu discurso político, substituindo a clássica divisão entre esquerda e direita com a perspectiva de uma nova luta em ato na sociedade contemporânea: aquela que Marine Le Pen definiu, em 2014, como o conflito “entre os de cima e os de baixo”. Nessa nova polarização, eles se candidataram a representar essa última parte, isto é, o povo, contra o establishment, ou seja, as forças que se alternaram por um longo tempo no governo, e contra as elites que favorecem a difusão do mercado livre. Até mesmo o sistema ideológico desses movimentos políticos mudou. A componente racista foi, em muitos casos, relegada a um segundo plano, em relação às questões econômicas. A oposição às políticas de imigração, cegas e restritivas, implementadas pela União Europeia, reforçou-se aproveitando em primeiro lugar da guerra entre os mais pobres, e em seguida da discriminação baseada na cor da pele ou na crença religiosa. Em um contexto de desemprego de massa e de grave conflito social, a xenofobia cresceu mediante uma propaganda segundo a qual os migrantes subtraem empregos aos trabalhadores locais, que deveriam, no entanto, ser privilegiados em matéria de ocupação, serviços sociais e direitos[11].

Esta mudança de rumo influiu certamente no resultado da Frente Nacional que, sob a liderança de Le Pen, alcançou 17,9% nas eleições presidenciais de 2012, antes de se tornar, com 24,8% dos votos, o primeiro partido político francês[12] nas votações europeias de 2014, nas administrativas de março de 2015 – com 25,2% – e nas regionais de dezembro de 2015, em que obteve 27,7%. Também o partido Liga Norte na Itália passou por uma metamorfose notável. Nascido em 1989 reivindicando a independência da Padânia [13], tornou-se, nos últimos tempos, um partido nacional, cuja plataforma política “não ao euro” e anti-imigração constituiu a premissa para a aliança com as principais forças herdeiras da tradição fascista. Recentemente, seu apoio eleitoral aumentou maciçamente, até tornar-se, nas eleições administrativas de 2015, a primeira organização do centro-direita italiano, superando Força Itália, o partido de Silvio Berlusconi.

Na França e na Itália, algumas fortalezas históricas do voto operário e comunista transformaram-se em bases eleitorais estáveis destas duas forças. A recente coalizão, no nível europeu, entre a Frente Nacional e a Liga Norte permitiu, em junho de 2015, o nascimento no Parlamento Europeu do grupo Europa das Nações e das Liberdades (ENL). Pertencem a esse grupo partidos políticos consolidados que, apoiados por outras organizações menores, defendem, há algum tempo, a saída do euro, a revisão dos tratados sobre a imigração e o retorno à soberania nacional. Entre as mais representativas há Interesse Flamengo (VB); o Partido da Liberdade Austríaca (FPÖ), que obteve 20,5% dos votos nas eleições políticas de 2013, 19,7% naquelas europeias de 2014 e 30,8% nas municipais de Viena de 2015; e o Partido para a Liberdade (PVV) holandês, fundado em 2006, que obteve 13,3% nas eleições europeias.

As forças de extrema-direita entraram em vários grupos do Parlamento Europeu e, pela primeira vez após a Segunda Guerra Mundial, tiveram grandes avanços também em outras regiões da Europa. Na Escandinávia, por exemplo, elas constituem uma realidade já bem estabelecida, com uma orientação ideológica que registrou o maior sucesso eleitoral. Na pátria por excelência do “modelo nórdico”, os Democratas Suecos (SD), partido criado em 1988 através da fusão de vários grupos neonazistas existentes na época, tornou-se, com 12,8% dos votos, o terceiro partido mais votado nas eleições legislativas de 2014. Na Europa eles estão aliados com o Partido de Independência do Reino Unido.

Na Dinamarca e na Finlândia, os dois partidos membros do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), historicamente liderado pelo Partido Conservador (CP) britânico, conseguiram resultados ainda mais surpreendentes, tornando-se as segundas forças políticas de seus países. Despertando o espanto geral, o Partido Popular Dinamarquês (DPP) foi, com 26,6%, o movimento político mais votado nas últimas eleições europeias. Este sucesso foi confirmado nas eleições legislativas de 2015, após as quais, com 21,1% dos votos, juntou-se à maioria governamental. Após as recentes eleições de 2015, no governo de Helsinki entrou também o Partido dos Finlandeses (PS), com 17,6% dos votos. Por fim, na Noruega, com 16,3% dos votos, chegou pela primeira vez ao governo o Partido do Progresso (FRP), de opiniões políticas igualmente reacionárias, que já tinha atingido 22,9% em 2009.

A notável e quase uniforme afirmação desses partidos, em uma região onde as organizações do movimento operário têm exercido uma hegemonia indiscutível por longo tempo, foi possível também porque os partidos de extrema direita defenderam batalhas e temáticas que no passado pertenciam à esquerda, tanto a socialdemocrata quanto a comunista. O maquillage da simbologia política (os Democratas Suecos, por exemplo, substituíram a chama, muito utilizada pelos movimentos fascistas, com um campo de flor com as cores nacionais) e o advento de líderes jovens e hábeis na comunicação, representaram outros fatores significativos, embora não essenciais.

O avanço da direita ocorreu não apenas através de campanhas reacionárias clássicas, como aquelas contra a globalização, a chegada de novos requerentes de asilo e o espectro da “islamização” da sociedade. Na base de seu sucesso houve, acima de tudo, a reivindicação de políticas, tradicionalmente de esquerda, em favor do Estado social, enquanto os socialdemocratas optavam por cortes nos gastos públicos e a esquerda radical era enfraquecida pelo apoio ou participação direta ao governo. Trata-se, no entanto, de um tipo diferente de welfare. Não mais universal, inclusivo e solidário, como o do passado, mas baseado em um princípio diferente – que alguns estudiosos têm incluído na categoria do “welfare nationalism” –, ou seja, fornecer direitos e serviços exclusivamente aos membros da já existente comunidade nacional. Ao grande apoio recebido nas áreas rurais e provinciais, muitas vezes despovoadas e com altas taxas de desemprego, a extrema direita escandinava acrescentou o apoio de uma parte significativa da classe trabalhadora, que cedeu à chantagem “imigração ou Estado social”.

Também em vários países da Europa do Leste a direita radical conseguiu reorganizar-se após o fim dos regimes pró-soviéticos. A União Nacional Ataque (ATAKA) na Bulgária, o Partido Nacional Eslovaco (SNS) e o Partido da Grande Roménia (PRM) são algumas das forças políticas que obtiveram bons resultados e elegeram seus representantes no parlamento. Na Polônia, o partido da direita populista Lei e Justiça (PIS) ganhou a eleição presidencial em maio de 2015 e, em seguida, obteve, com 37,6% dos votos nas eleições legislativas de outubro de 2015, a primeira maioria absoluta alcançada no parlamento após o fim da Guerra Fria. Ao contrário das frequentes referências ao nacionalismo e aos valores religiosos mais conservadores, o programa econômico do partido Lei e Justiça focou-se na promessa de aumentar os gastos sociais, melhorar o nível dos salários e baixar a idade da aposentadoria. Uma plataforma de esquerda, em um país onde a esquerda anticapitalista não existe e aquela socialdemocrata está confinada em um espaço minoritário. Nesta parte da Europa, no entanto, o caso mais alarmante é o da Hungria. Após da introdução de medidas rigorosas de austeridade decretadas pelo governo do Partido Socialista Húngaro, obedecendo às imposições da Troika, e após da grave crise deflacionária desencadeada, chegou ao poder a União Cívica Húngara – Fidesz (aderente do Partido Popular Europeu). Depois de ter expurgado a magistratura e colocado sob controle os mass media, em 2012 o governo aprovou uma nova constituição com conotações autoritárias e longe dos princípios do Estado de direito. Ao lado desta perigosa realidade, desde 2010, o Movimento por uma Hungria Melhor (Jobbik) tornou-se o terceiro partido do país, atingindo 20,5% nas eleições de 2014. Ao contrário das forças presentes na Europa Ocidental e na Escandinávia, Jobbik representa o exemplo clássico – hoje dominante na Europa do Leste – de formações de extrema-direita, que continuam a utilizar o ódio contra as minorias (especialmente a cigana), o antissemitismo e o anticomunismo como principais instrumentos de propaganda e ação.

Completam, finalmente, este panorama diversas organizações neonazistas, espalhadas em várias regiões da Europa. Duas delas alcançaram bons resultados. O Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD), ganhou uma presença institucional em dois parlamentos regionais, atingindo 1,5% dos votos nas eleições de 2013 e elegendo um eurodeputado em 2014. Aurora Dourada (AD), na Grécia, obteve 9.4% dos votos nas eleições europeias de 2014 e 7% nas eleições de 2015, consolidando-se, em ambos os casos, como a terceira força política do país [14].

Nestes anos, portanto, os partidos políticos da direita populista, nacionalista ou neofascista têm decisivamente expandido seu apoio em quase todas as partes da Europa. Em muitas ocasiões, eles foram capazes de hegemonizar o debate político e, em alguns casos, aliando-se com as forças da direita mais moderada, conseguiram entrar no governo. Trata-se de uma epidemia muito preocupante, que é possível combater apenas destruindo o vírus que a gerou: a litania neoliberal hoje tão em voga em Bruxelas. Todavia, tanto na Grécia quanto nas regiões orientais da Alemanha, os partidos de direita obtiveram resultados abaixo de suas possibilidades. Enquanto isso, na Espanha, Portugal e República Checa, ou seja, em alguns dos lugares onde a esquerda comunista manteve um consistente enraizamento social e desenvolveu, ao longo dos anos, uma coerente política de oposição, não se formaram as condições para a revitalização das forças de direita.

III – A alternativa à esquerda
A crise econômica e política que atravessa a Europa provocou, simultaneamente ao avanço das forças populistas, xenófobas e de extrema direita, também grandes manifestações de resistência e de protesto contra as medidas de austeridade impostas pela Comissão Europeia e implementadas pelos governos nacionais. Isso favoreceu, especialmente na parte Sul do continente, o ressurgimento das forças da esquerda radical, bem como um notável sucesso eleitoral para elas. Grécia, Espanha, Portugal foram palco de impressionantes mobilizações de massa contra as políticas neoliberais.

Neste período, do ponto de vista político, a esquerda anticapitalista iniciou um percurso de reconstrução e recomposição das forças. Afirmaram-se ou nasceram, de fato, novas formações capazes de reunir a mais ampla gama de sujeitos políticos, garantindo, ao mesmo tempo, uma maior democracia interna através do princípio de “uma cabeça um voto”.

O Bloco de Esquerda (BE) em Portugal, a Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA) na Grécia, A Esquerda (DL) na Alemanha e a Frente de Esquerda (FdG) na França são todos exemplos de um modelo de força política plural – diferente do partido monolítico, inspirado no princípio da centralização democrática, utilizado pelo movimento comunista no século XX – que se estendeu, rapidamente, à maioria das forças políticas da esquerda radical europeia. O partido Podemos na Espanha é um caso muito particular porque nasceu com a ambição de superar a tradicional definição de partido de esquerda. Outro episódio, imprevisível até poucos anos atrás, animou a geografia da esquerda europeia. Após as eleições primárias de setembro de 2015, 59,5% dos militantes ingleses do Partido Trabalhista elegeu Jeremy Corbyn como novo líder da organização. Onde vinte anos atrás estava sentado o liberal Tony Blair, hoje está um anticapitalista declarado, o secretário mais à esquerda da história do partido britânico.

Além dos casos de vários partidos nacionais, o avanço geral da esquerda radical foi confirmado também por ocasião das últimas eleições europeias. O número de votos recolhidos foi de 12.981.378, ou seja, 8% do total, com um aumento de 1.885.574 de preferências em relação ao resultado de 2009. A questo risultato è poi seguita la vittoria di Syriza alle elezioni politiche greche del gennaio 2015, con il 36,3% dei consensi, e l’elezione di Alexis Tsipras alla carica di Primo ministro.

No entanto, esses resultados positivos estão sendo ofuscados por alguns elementos negativos. Em muitos países da Europa Oriental, na verdade, a esquerda radical expressa uma posição ainda marginal, quando não inteiramente minoritária. Ela se mantém muito longe das lutas sociais, sem enraizamento nos territórios e nas organizações sindicais, permanecendo desconhecida pelas gerações maisjovens e atravessada por um sectarismo lesivo e fortes divisões internas.

Estamos diante, portanto, de uma realidade muito desigual. Nos países da Península Ibérica e do Mediterrâneo – com exceção da Itália –, a esquerda radical expandiu-se significativamente nos últimos anos; já na Europa Central, ela conseguiu manter uma boa força eleitoral na Holanda e na Alemanha – embora aos bons resultados nas urnas não tenham correspondido conflitos sociais significativos –, mas seu peso está ainda limitado em outros lugares.

Consideradas estas circunstâncias, a expansão da União Europeia em direção do Leste tem deslocado à direita o baricentro político do continente, como testemunham as posições extremistas tomadas pelos governos do Leste europeu durante a recente crise na Grécia e diante da chegada dos povos em fuga das zonas de guerra.

Inoltre, la trasformazione dei partiti della sinistra radicale in organizzazioni più ampie e plurali si è dimostrata una ricetta utile per ridurre la loro preesistente frammentazione, ma non ne ha certo risolto i problemi di natura politica.

La scelta che sia possibile riformare l’Unione Europea all’interno dell’attuale scenario viene condivisa da Syriza e dalla maggioranza delle principali forze del Partito della Sinistra Europea, tra cui La Sinistra in Germania, il Partito Comunista Francese e la Sinistra Unita spagnola. In questo blocco, si situa anche Podemos, il cui gruppo dirigente si è dichiarato convinto che, se al governo greco se ne affiancassero altri disposti a rompere con le politiche di austerità imposte dalla Troika, potrebbe aprirsi uno spazio per incrinare ciò che appare, oggi, così inalterabile.

Per altri, al contrario, la “crisi greca” – che, in realtà, è una crisi della democrazia al tempo del capitalismo neoliberale – sembra comprovare, invece, l’irriformabilità di questo modello di Unione Europea. Non tanto per gli attuali rapporti di forza presenti al suo interno, quanto, invece, per la sua architettura generale. Gli inflessibili parametri economici hanno ridotto, o in alcuni casi quasi annullato, le ben più complesse e composite esigenze della politica. Pertanto, negli ultimi mesi, le fila di quanti reputano illusoria la possibilità di democratizzare l’eurozona, seppure esprimono una posizione che resta minoritaria, sono notevolmente aumentate.

Pertanto, il conflitto imploso nel 2015 dentro Syriza potrebbe riprodursi altrove. Per la sinistra radicale europea, dunque, potrebbe concretizzarsi il rischio di una nuova stagione di divisioni. Tale condizione rivela un limite della forma plurale che le forze antagoniste si sono date negli ultimi anni, ovvero l’indefinitezza programmatica. Infatti, la diversità di posizioni e di culture politiche esistente tra le varie organizzazioni che hanno dato vita a queste nuove aggregazioni richiederebbe una difficile, ma non impossibile, intesa puntuale sulle strategie da perseguire.

Al di là della necessità di proseguire questo cruciale dibattito senza reticenze, em uma escala continental, uma verdadeira alternativa só é concebível se a esquerda radical desenvolver, com maior determinação e continuidade, campanhas políticas e mobilizações transnacionais, começando com a recusa da guerra e da xenofobia, questão que se tornou ainda mais crucial após os ataques de 13 novembro 2015 em Paris, e apoiando a extensão de todos os direitos sociais e de cidadania aos imigrantes que chegam no solo europeu. As iniciativas da esquerda radical que podem realmente aspirar a mudar o curso dos eventos têm diante de si um único caminho: o da reconstrução de um novo bloco social, capaz de dar vida a uma oposição de massa às políticas iniciadas com o Tratado de Maastricht e, consequentemente, de mudar pela raiz as orientações econômicas hoje dominantes na Europa.

 

Tradução do italiano realizada por Gualtiero Marini

 

References
[1] A Letónia adotou o euro desde o 1° de janeiro de 2014.

[2] O Instituto Nacional de Estatística Português estimou que, de 2010 a 2014, pelo menos 200.000 pessoas com idade entre 20 e 40 anos deixaram o país. Na Espanha, o Instituto Nacional de Estatística tem contado, pelo menos, 133.000 jovens novos imigrantes entre 2008 e 2013. Na Itália foram pelo menos 136.000 os jovens que foram para o exterior entre 2010 e 2014. Na verdade, estas estimativas são muito inferiores do que os números reais. Não há, no entanto, os dados da Grécia, onde a Autoridade Estatística Helênica não registra a migração juvenil.

[3] Conforme afirmou emblematicamente, em 2006, Warren Buffet, o investidor e magnata estadunidense: “Há uma luta de classes em curso – é verdade, mas é a minha classe, a classe dos ricos, que está fazendo a guerra. E estamos vencendo”. A citação de Buffet está contida em uma entrevista com Ben Stein, In Class Warfare, Guess Which Class Is Winning, publicada no The New York Times na edição do 26/11/2006.

[4] Sobre a relação entre capitalismo e democracia, tema em torno do qual se tem desenvolvido nos últimos anos uma vasta literatura, ver Ellen Meiksins Wood, Democracy Against Capitalism, London: Cambridge University Press, 1995.

[5] Aprovado apenas na Espanha e no Luxemburgo, o processo de ratificação deste tratado bloqueou-se logo após destes dois fracassos.

[6] Também o referendo realizado na Grécia pelo governo de Alexis Tsipras, em julho de 2015, respondeu com um sonoro “não” contra as políticas de Bruxelas.

[7] Ex-primeiro ministro do Luxemburgo, durante seu mandato Juncker favoreceu mais de trezentos multinacionais que aproveitaram das condições especiais do sistema de imposto de seu país.

[8] No dia 18 de outubro de 2015, o quotidiano conservador The Mail on Sunday publicou um documento secreto (“Secret / Noforn”), datado 28 de março de 2002, graças ao qual foi possível verificar que o primeiro-ministro britânico conquanto, em público, declarava-se empenhado em encontrar uma solução diplomática para a crise, havia oferecido sua ajuda, já um ano antes do início do segundo conflito iraquiano, ao presidente norte-americano para convencer a opinião pública mundial de que Saddam Hussein possuía armas de destruição de massa, que nunca foram encontradas. Cf. http://www.dailymail.co.uk/news/article-3277402/Smoking-gun-emails-reveal-Blair-s-deal- blood-George-Bush-Iraq-war-forged-YEAR-invasion-started.html

[9] Nas eleições presidenciais, as mais importantes do país, a participação foi muito maior, como comprovado pela afluência de 79,4% alcançada em 2012.

[10] Em muitos países da Europa do Leste ocorreram marcas de comparecimento muito baixas: Eslováquia 13%, República Checa 18,2%, Eslovênia 24,5%, Croácia 25,2%, Hungria 28,9%. A estes devem ser adicionados 33,6% em Portugal e 35,6% no Reino Unido, cfr . http://www.europarl.europa.eu/pdf/elections_results/review.pdf.

[11] Trata-se de um antigo slogan xenófobo de Jean-Marie Le Pen: “primeiros os franceses”, cfr. Les français d’abord, Paris: Carrère-Michel Lafon, 1984.

[12] A partir das eleições políticas de 2012, a Frente Nacional apresentou-se dentro de uma coalizão mais ampla que adquiriu o nome de Rassemblement Bleu Marine (RBM).

[13] Região do vale padana, no Norte da Itália, que não corresponde a nenhuma demarcação geográfica juridicamente definida.

[14] Para uma investigação sobre as forças europeias de ultra-direita ver o volume Andrea Mammone/Emmanuel Godin/Brian Jenkins. Mapping the Extreme Right in Contemporary Europe, London: Routledge, 2012.

Journal:

Critica Marxista

Pub Info:

Vol. 2016, n. 43, 79-100

Reference:

Available in:

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